Processo 673138/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 01/09/2015 11:02
Autuado em 01/09/2015 11:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5553/2015 da Primeira Câmara, de 24/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5553/ 2015 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2015 Acórdão   5553/ 2015 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Gestor atual JOAO CARLOS PERES
Gestor das Contas JOAO CARLOS PERES

Juntadas
DataDescrição
07/10/2015 10:20 do Protocolo 797678/15
05/10/2015 15:04 AR do Ofício ODL - 1376/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2015 Ofício de Diligência   1376/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Acórdão nº 5553/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9317/2015
04/09/2015 1198 Despacho Processual Diverso nº 2054/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2015 12:01 DP  
17/11/2015 16:34 S1C Acórdão nº 5553/2015 -
17/11/2015 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2280/2015 -
20/10/2015 14:24 GCIZL  
16/10/2015 08:42 SMPjTC Parecer nº 13576/2015 - Pelo encerramento e arquivamento Alerta. Extrapolação de limite de 90% da despesa total com pessoal. Contraditório exercitado. Pelo encerramento e arquivamento.
15/10/2015 14:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2446/2015 -
07/10/2015 14:52 DCM Informação nº 1649/2015 -
02/09/2015 16:12 DP Ofício de Diligência nº 1376/2015 -
01/09/2015 11:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2054/2015 -
01/09/2015 11:02 DP  

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